PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Cemitério Público

Infraestrutura

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

Os serviços são prestados a população e a familiares dos falecidos são emitidos autorização de sepultamento com identificação em um saco plástico com nome data de sepultamento (DS), data de remoção (DR), e destino. Remoção de restos mortais das gavetas públicas para ossário ou túmulos, atualização de concessão de cadastros dos túmulos dirigindo aos tributos para emissão da taxa. Esses serviços destina a organização e limpeza do cemitério.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

Para utilização deste serviço é necessário comparecer ao setor competente munido de suas documentações, documento com foto do responsável, certidão de óbito e número do tumulo.

Taxas

Atualização de concessão de cadastros dos túmulos, autorizamos para ser gerada a
taxa nos tributos.
Constituição Federal (Artigo 145, inciso II) (Lei nº 5.172/1966) Leis Orgânicas
Municipais e Códigos Tributários Municipais.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
30 Minuto(s)

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Secretaria Municipal de Obras
07:00hs às 13:00hs
Rua Júlio Ferreira Chaves, s/n, ,

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

Quais os documentos para efetuar o cadastro consensual dos túmulos?

Para emissão da Nota Fiscal Eletrônica é necessário que o cidadãocompareça ao Setor de Tributos Municipais para realização do primeiro cadastro, e em seguida, será liberado o acesso ao sistema.