Os benefícios eventuais no SUAS são provisões suplementares e temporárias para famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, vulnerabilidade social e calamidade pública. Eles podem ser concedidos em dinheiro, bens ou serviços e têm como objetivo garantir a segurança de acolhida, convívio e sobrevivência enquanto a família não consegue arcar sozinha com o enfrentamento da contingência.

• Presencial

Na LOAS, estão previstas quatro modalidades de Benefícios Eventuais:

Natalidade, para atender preferencialmente:
• Necessidades do bebê que vai nascer;
• Apoio à mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento;
• Apoio à família no caso de morte da mãe.

Funeral, para atender preferencialmente:
• Despesas de urna funerária, velório e sepultamento;
• Necessidades urgentes da família advindas da morte de um de seus provedores ou membros;
• Ressarcimento, no caso da ausência do Benefício Eventual no momento necessário.

Vulnerabilidade Temporária, para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família.
Calamidade Pública, para o atendimento das vítimas de calamidade pública, de modo a
garantir a sobrevivência e a reconstrução da autonomia das famílias.

Os critérios devem ser definidos a partir de informações da realidade local e estabelecidos, preferencialmente, na lei municipal do SUAS. A concessão dos benefícios eventuais é realizada no Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal Do SUAS.

Prazo para realização deste serviço:
1 Minuto(s)

Informações úteis:
Os critérios devem ser definidos a partir de informações da realidade local e estabelecidos, preferencialmente, na lei municipal do SUAS. A concessão dos benefícios eventuais é realizada no Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria conforme os critérios estabelecidos na Lei Municipal Do SUAS.