Regularização Imobiliária
Infraestrutura
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
Os serviços disponibilizados nesse serviço é:
• Licença p/construção
• Regularização de construção
• Alvará de Demolição
• Certidão Narrativa
• Retificação de Area
• Desmembramento
• Remembramento
• Habite-se
• Pena D’agua
• Quebra de calçamento
• Regularização de lote do Loteamento Jabs Gonzaga
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
Para utilização deste serviço é necessário comparecer ao setor competente munido de suas documentações pessoais (RG, CNH ou qualquer outro documento com foto), comprovante de residência, etc.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
Secretaria Municipal de Obras
07:00hs às 13:00hs |
Rua Júlio Ferreira Chaves, s/n, , |
FAQs
Perguntas à questões mais frequentes
Como faço para pedir uma autorização para ligação de água?
Para utilização deste serviço é necessário das documentações pessoais
(CPF, RG, CNH, ou qualquer outro documento com foto), comprovante de
residência, etc.
O que é necessário para emissão da Nota Fiscal Eletrônica?
Para emissão da Nota Fiscal Eletrônica é necessário que o cidadão
compareça ao Setor de Tributos Municipais para realização do primeiro cadastro, e
em seguida, será liberado o acesso ao sistema.
Quais os documentos necessários para uma Licença p/construção?
RG, CPF, Comprovante de residência, Documento de propriedade, IPTU,
Projeto Arquitetônico, Planta de localização, planta da fachada, memorial de
cálculo de área/Memorial descrito, anotação de responsabilidade Técnica (ART) -
CREA, Licença ambiental, certificação do Inmetro, laudo técnico radiométrico
registrado no CREA/PE.